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Assessoria Jurídica Estratégica para Negócios

Mais do que defesa jurídica — construímos soluções que impulsionam resultados.

Missão

Missão

Oferecer assessoria jurídica personalizada, atuando como parceiro estratégico dos negócios. Entendemos o contexto empresarial, enxergamos oportunidades, antecipamos riscos e entregamos soluções que vão além da defesa jurídica.

Atuar com técnica e propósito é o que nos move: estar próximos, compreender o impacto das decisões e ser parte ativa na construção de resultados.

Diferenciais

Áreas de Atuação

Direito Empresarial Direito Empresarial

O Direito Empresarial compreende uma assessoria completa voltada à estruturação, operação e proteção jurídica dos negócios. A partir de uma abordagem estratégica e personalizada, atuamos desde a constituição e organização societária até as operações mais complexas, como reorganizações, aquisições e contratos empresariais de alta complexidade.

Nosso trabalho busca oferecer soluções jurídicas seguras, práticas e alinhadas ao contexto e aos objetivos de cada cliente, integrando aspectos societários, contratuais, de governança corporativa, propriedade intelectual e direito civil.

A atuação é pautada pela proximidade com o cliente e pelo compromisso em transformar o direito em um instrumento efetivo de geração de valor e sustentação dos negócios.

Societário e Governança Corporativa

Atuamos em todas as etapas da estruturação e reestruturação societária, assessorando diferentes tipos de parcerias e negócios.

Nosso trabalho abrange a elaboração, negociação e revisão de documentos societários e entre sócios, a estruturação da administração e a implementação de práticas de governança corporativa, bem como a orientação sobre responsabilidades de administradores e boas práticas de gestão.

Também prestamos suporte jurídico completo à constituição, regulização e acompanhamento de sociedades, desde registros perante órgãos públicos até o cumprimento de obrigações legais e representação de acionistas em assembleias.

Contratos

Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais diversos, com abordagem técnica e visão prática dos negócios.

Com foco em resultados, buscamos compreender a operação e os desafios de cada cliente para propor soluções contratuais seguras, claras e equilibradas, que protejam o negócio e viabilizem a execução eficiente das atividades.

Nossa atuação abrange contratos nacionais e internacionais, dos mais simples aos de alta complexidade, incluindo a adequação de instrumentos estrangeiros ao contexto jurídico brasileiro.

Também desenvolvemos políticas contratuais internas voltadas à padronização e eficiência dos processos, além de conduzir due diligences contratuais para identificação de riscos e aprimoramento da gestão das relações comerciais.

Propriedade Intelectual

Atuamos na proteção, gestão e valorização de ativos intangíveis, abrangendo marcas, patentes, direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.

O trabalho inclui registro e acompanhamento de marcas e patentes perante o INPI, due diligence de portfólios e elaboração e negociação de contratos de cessão, licença e uso de direitos autorais e marcas.

Nosso objetivo é proteger e potencializar o valor dos ativos imateriais dos clientes, transformando a propriedade intelectual em um instrumento estratégico e diferencial competitivo para o negócio.

Direito Civil

Atuamos em questões cíveis relacionadas tanto à atividade empresarial quanto às relações entre particulares.

Nosso foco é a prevenção de litígios, a gestão de riscos e a resolução eficiente de conflitos, sempre com uma abordagem técnica, pragmática e orientada à solução.

Prestamos consultoria e representação em matérias como obrigações contratuais, responsabilidade civil, indenizações, garantias, posse e propriedade, direito do consumidor e recuperação de créditos, oferecendo respostas seguras e eficazes a cada situação.

Direito Tributário Direito Tributário

Atuação voltada à prevenção e resolução de controvérsias tributárias, aliando visão estratégica à compreensão prática das relações entre empresas e o fisco. O trabalho envolve defesa em processos administrativos e judiciais, contestação de autos de infração, impugnações e recursos, além do acompanhamento de fiscalizações e da negociação de débitos tributários junto aos órgãos competentes. No âmbito consultivo, a atuação inclui análise de impactos e oportunidades decorrentes da Reforma Tributária, interpretação e aplicação da legislação vigente, e revisão de práticas e estruturas societárias sob a ótica tributária, sempre com foco na mitigação de riscos e na busca por soluções juridicamente seguras e sustentáveis.

Proteção de Dados e LGPD Proteção de Dados e LGPD

Oferecemos assessoria completa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desde o diagnóstico inicial até a implementação de políticas e procedimentos internos. O trabalho inclui mapeamento e revisão de fluxos de dados pessoais, adequação contratual, elaboração de políticas de privacidade e governança, capacitação de equipes e suporte em incidentes de segurança. Nosso objetivo é construir ambientes empresariais seguros e transparentes, em que a conformidade com a legislação se traduza em confiança, solidez e valor reputacional.

Planejamento Sucessório e Patrimonial Planejamento Sucessório e Patrimonial

Atuamos na organização e proteção do patrimônio familiar e empresarial, por meio de estruturas jurídicas personalizadas e sustentáveis. O trabalho inclui planejamento sucessório, elaboração de testamentos, constituição de holdings familiares e protocolos de governança, sempre com o propósito de preservar o patrimônio, reduzir riscos e evitar conflitos entre herdeiros e sócios. Nossa abordagem privilegia segurança, continuidade e harmonia nas transições patrimoniais e empresariais, com soluções adaptadas à realidade e aos objetivos de cada cliente.

Direito Imobiliário Direito Imobiliário

Prestamos assessoria em todas as etapas de negócios imobiliários e regularização de bens imóveis, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Nosso trabalho envolve due diligence imobiliária, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, locação comercial, regularização de registros e averbações, contratos de construção e incorporação, além de análise de riscos e suporte em operações de investimento. A atuação busca garantir segurança jurídica e viabilidade econômica em todas as fases da transação, com soluções personalizadas e foco na prevenção de contingências.

Equipe

Aline Pedrosa

Com mais de 10 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia de São Paulo, atua de forma abrangente em consultoria jurídica e operações complexas, assessorando pessoas físicas e jurídicas em diferentes áreas do Direito. Possui ampla experiência em contratos de média e alta complexidade, direito societário, M&A, reestruturações, e auditorias jurídicas (due diligence) em contextos empresariais e imobiliários.

Sua atuação é marcada por uma visão estratégica e multidisciplinar, que integra aspectos contratuais, societários, civis, tributários, imobiliários e de propriedade intelectual, com foco na identificação e mitigação de riscos e na estruturação de soluções jurídicas sólidas e eficientes. Presta assessoria preventiva e consultiva em todas as fases de projetos e negócios, desde a análise e planejamento até a implementação e acompanhamento das operações.

Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós‑graduada em Direito Empresarial pela FGV
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

Contato

Email: aline@apedrosa.com.br
Telefone: (11) 98861‑5561
Instagram: @APedrosa_Adv

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